Termos de Serviço

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar o site da Marcweb e contratar nossos serviços, você concorda em cumprir e ficar vinculado a estes Termos de Serviço. Se você não concorda com alguma parte destes termos, não deve utilizar nossos serviços.

2. Nossos Serviços

A Marcweb oferece serviços de engenharia digital, web design de alta performance, desenvolvimento de ecossistemas digitais, hospedagem e manutenção. O escopo específico, prazos e valores de cada projeto são definidos em contratos individuais ou propostas comerciais aprovadas pelo cliente.

3. Obrigações do Cliente

Para garantir a execução eficiente dos projetos, o cliente compromete-se a:
- Fornecer as informações, materiais e acessos necessários em tempo hábil.
- Realizar os pagamentos conforme as condições estabelecidas.
- Validar as etapas do projeto conforme o cronograma acordado.

4. Propriedade Intelectual

Todo o código-fonte, designs e ecossistemas criados pela Marcweb permanecem de nossa propriedade intelectual até a quitação integral do projeto, momento em que a licença de uso é transferida ao cliente, salvo acordo em contrário no contrato específico do projeto. A Marcweb reserva-se o direito de incluir os trabalhos em seu portfólio.

5. Pagamentos e Faturamento

Os pagamentos devem ser efetuados nas datas de vencimento estipuladas nas faturas (invoices) emitidas. O atraso no pagamento pode acarretar em suspensão temporária dos serviços, multas ou juros, conforme detalhado no contrato de prestação de serviços ou plano de assinatura.

6. Limitação de Responsabilidade

A Marcweb envidará seus melhores esforços técnicos para garantir a estabilidade e performance dos projetos. No entanto, não nos responsabilizamos por instabilidades causadas por serviços de terceiros, ataques cibernéticos em infraestruturas não gerenciadas por nós ou alterações de código feitas pelo cliente sem nosso consentimento.

7. Rescisão

Qualquer uma das partes pode rescindir o contrato mediante aviso prévio formal, conforme os prazos estipulados no contrato específico do serviço ou plano de assinatura. Em caso de rescisão por parte do cliente sem justa causa técnica, valores referentes a horas já trabalhadas não serão reembolsados.